Termos de Serviço

Ao aceder ou utilizar o website do Fundo Comunitário Africano (o "Site"), concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Estes termos regem a sua utilização do Site e quaisquer comunicações de marketing que receba do Fundo ACF. Se não concordar com estes termos, por favor deixe de utilizar o Site. O Fundo reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento; a utilização continuada constitui aceitação dos termos atualizados.

1. O Site é disponibilizado apenas para fins informativos e de marketing.
2. O conteúdo do Site não constitui uma oferta de venda, uma solicitação de compra ou aconselhamento de investimento.
3. Concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de forma que não viole os direitos de terceiros.
4. Não pode utilizar o Site para transmitir malware, perturbar serviços ou tentar acesso não autorizado aos sistemas do Fundo ACF.
5. O Fundo ACF reserva-se o direito de restringir ou encerrar o acesso ao Site a seu critério.

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, clipes de áudio e software — é propriedade do Fundo Comunitário Africano ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar qualquer conteúdo do Site sem autorização escrita prévia do Fundo ACF.

Ao submeter as suas informações de contacto através do Site, consente em receber comunicações de marketing do Fundo ACF, incluindo newsletters, atualizações sobre Programas e materiais promocionais. Pode cancelar a subscrição destas comunicações a qualquer momento utilizando o link de cancelamento fornecido nos e-mails ou contactando-nos diretamente. O seu consentimento para receber comunicações de marketing é independente de qualquer pedido de adesão ou atividade de investimento.

O Site e o seu conteúdo são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Fundo ACF não garante que o Site será ininterrupto, sem erros, seguro ou livre de vírus. As informações no Site podem conter imprecisões ou tornar-se desatualizadas, e o Fundo ACF não assume nenhum compromisso de atualizar tais informações. Nada no Site constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou de investimento.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Fundo Comunitário Africano e as suas afiliadas, dirigentes, administradores, funcionários e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de ou relacionados com a sua utilização do Site, incluindo, entre outros, perda de lucros, dados ou clientela. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com o Site não excederá o montante pago para aceder ao Site, se aplicável.

O Site pode conter links para websites ou recursos de terceiros por conveniência ou fins informativos. O Fundo ACF não endossa, monitoriza nem assume responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. O acesso a links de terceiros é por sua conta e risco.

O Fundo ACF reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Site ou qualquer parte do mesmo a qualquer momento sem aviso prévio. Podemos também atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Os termos atualizados serão publicados no Site com uma data de "última atualização" revista. A sua utilização continuada do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos revistos.

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição onde se encontra a sede do Fundo ACF, sem consideração pelos princípios de conflito de leis. Qualquer litígio decorrente destes termos ou da sua utilização do Site estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa jurisdição, exceto que o Fundo ACF pode solicitar medidas cautelares em qualquer tribunal competente para proteger a sua propriedade intelectual ou informações confidenciais.

• Suporte do Site
  Problemas Técnicos
• Preferências de Marketing
  Gestão de E-mail
• Consultas Jurídicas
  Termos e Conformidade